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Direito Econômico
 
 

É cada dia maior a presença das agências reguladoras de direito concorrencial no dia-a-dia das empresas. Isso tem levado a um maior número de investigações e de processos administrativos e judiciais envolvendo o direito antitruste. Nossos profissionais têm expertise multidisciplinar, tanto em Direito como em Economia, para trabalhar com questões relacionadas ao direito econômico. Dentre outros, destacamos os seguintes casos:

 

Atuações em nível de agências reguladoras e no âmbito judicial, em disputas sobre cláusulas de exclusividade em contratos de distribuição e de concessão mercantil;
   

Investigação e litígio dele decorrente relacionado a abuso de poder econômico praticado por empresa pública contra empresas privadas;
   

Investigação e disputa judicial ligada à área de prestação de serviços médicos e de planos de saúde;
   

Consultas e estudos preliminares envolvendo a cartelização de postos de gasolina, segurança privada, entre outros; e
   

Estruturação e atualização do Programa Redes de Cooperação do Estado do Rio Grande do Sul, criando associações empresariais de pequenas e médias empresas com vistas a superar a concorrência em seus setores de atuação.
   

São Paulo - Porto Alegre - Bento Gonçalves